António Feio 1954-2010

Tribunal Internacional de Justicia, reconhece Kosovo.

O Tribunal Internacional de Justicia, determinou ontem que a Independência unilateral do Kosovo, não violou o Direito Internacional. Uma decisão controversa certamente, que futuramente poderá abrir novos precedentes nos Estados com regiões com alguma autonomia, como é caso da Espanha, que até ao momento, mostra-se hesitante, em reconhecer o Estado do Kosovo. Já os Estados Unidos, afirmam que a independência unilateral do Kosovo, é um caso excepcional, que não se deve aplicar a outras situações idênticas. Por fim, a parte mais interessada neste caso, a Sérvia, mostra-se intransigente, em reconhecer independência do Kosovo, porém mostra-se disposta a conceder autonomia ao Kosovo nos assuntos internos, cabendo à Sérvia a legitimadade nos assuntos internacionais.

Analisando esta decisão e as consequências advindas dela, a Onu está a colocar em causa dois principios fundamentais do Tratado de Vestefália(1648): A soberania dos Estados, e a integridade territorial. Sem estes dois principios, dificilmente teriamos, um Sistema Internacional, tal como hoje o conhecemos. Por outro lado, esta decisão, pode ser a causa legal(visto que foi reconhecida pelo TIJ), para o surgimento de novos conflitos pela independência naquela região, como é o caso dos Sérvios da Bósnia-Herzegovina, que inclusive já vieram a público afirmar  que futuramente, ponderam  avançar para um processo de independência.

As pedradas da vergonha

Revisão Constitucional do PSD.

O Partido Social-Democrata, apresentou esta terça-feira, as suas propostas para a revisão da constituição. No total os sociais-democratas apresentaram 98 propostas para alterar  a Constituição da República. Nesta revisão constitucional apresentada pelo PSD, estão algumas propostas que visam claramente acabar com os direitos sociais, conquistados com a Revolução 25 Abril.Não há memória desde 1975, de uma proposta de revisão constitucional, tão disparatada e fascizante como esta. Ora vejam, o que o PSD propõe:

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   A liberalização dos despedimentos, a proposta do PSD prevê o despedimento sem justa causa.
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  O fim do ensino público e do sistema de saúde público. Neste caso o PSD propõe que se risque da Constituição as alíneas que atribuem ao Estado o dever de assegurar o acesso "tendencialmente gratuito" aos cuidados de saúde e à educação.

Uma revisão que no meu entender, está condenada ao fracasso na Assembleia da República.

Parabéns Mandela

Hoje comemora-se o 1º Dia Internacional Nelson Mandela. Parabéns Madiba.

Desertificação, fenómeno do interior.

Já muitas pessoas devem ter ouvido a palavra desertificação, geralmente associado às regiões situadas no interior de Portugal. Este fenómeno que vêm crescendo ano após ano, é consequência da falta de investimento dos sucessivos governos, para reduzir as discrepâncias sócioeconómicas entre as regiões do interior e os grandes pólos económicos, como é caso de Lisboa e Porto. Os jovens são obrigados abandonar os seus lares, em busca de melhores condições de vida, através das oportunidades de emprego que esses pólos oferecem. Para atrás ficam regiões, votadas ao abandono e à indiferença, à margem do progresso socioeconómico verificado nos grandes centros urbanos.  Mas por outro lado, estas regiões desertificadas que devem a sua sobrevivência aos idosos, têm qualidade de vida, pouco compativel  com os grandes centros urbanos.  O problema mesmo é a falta de emprego, que eu considero ser a principal causa da desertificação. A falta de emprego, arrasta estas regiões para outras situações, como  o défice geracional que  se verifica actualmente  nestas regiões, devido à migração dos jovens. Perante estes factos, é necessário urgentemente adoptar politicas de desenvolvimento, com vista a recuperar e a renascer esta regiões desertificadas.

Irão:Cultura obsoleta.

Não dá para acreditar neste tipo de execuções(nem em qualquer outro tipo) para pôr termo à vida humana. São execuções muito usuais nos paises árabes, que nós(Ocidentais) não aceitamos. Como é possivel estas civilizações, praticarem estes actos animalescos à vida humana no inicio do século XXI, como se fosse algo normal, algo justo? Sinceramente não compreendo. A lapidação a pessoas,  são uma forma arcaica e desadequada de punir alguém nos tempos de hoje.

The Stoning of Soraya M. é um filme que retrata bem, este assunto.

http://www.elpais.com/

Não há idade para o amor(vale pena ler esta entrevista).

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Afinal nacionalizar, é necessário.

A recente guerra entre PT e a Telefónica, para compra da operadora telefónica móvel "Vivo", trouxe à tona a importância do Estado na defesa das empresas consideradas fundamentais para economia portuguesa.Contudo, em 1975 quando se avançou com o processo das nacionalizações às principais indústrias portuguesas, a reacção e a receptividade foram negativas. A utilização da Golden Share(salvo o erro, penso que foi a primeira vez que  foi utilizada), é um claro sinal que as privatizações outrora permitidas, põe em risco os interesses estratégicos da economia portuguesa. Sectores como a banca, a electricidade, a energia, as comunicações, são vitais para o desenvolvimento da economia portuguesa.A via mais eficaz para este desenvolvimento, é feita no meu ponto de vista, através das nacionalizações, na defesa da economia portuguesa e no combate às desigualdades sociais, através lucros gerados por esses sectores.

Guillermo Fariñas, um ilustre desconhecido.

A comunicação social, é uma máquina que transforma muitas mentiras em verdades, muitas verdades em mentiras, desconhecidos em famosos, etc.Foi isso que aconteceu  recentemente com o activista cubano, Guillermo Fariñas. A sua greve, transformou-o num herói que resistiu à autocracia comunista, aos olhos da comunidade internacional.  Um homem que estava disposto a morrer pelos seus compatriotas presos. No meio deste acto heróico e patriótico, gostaria de  instigar este senhor a fazer uma nova greve, mas desta vez,  para libertar os cinco cubanos presos, acusados de terrorismo nos Estados Unidos hà 10 anos, para acabar com o bloqueio económico imposto a Cuba desde 1962, e para libertar os presos de Guatánamo. Por último, onde estavam estes justiceiros populares, quando Cuba não passava de um casino de prostituição, um quintal subordinado aos interesses dos Estados Unidos, onde  as liberdades sociais não existiam,   onde corrupção era elevada, onde a esperança média de vida era baixissima. Onde andavam estes justiceiros???BullShit!!!